Comissão Europeia leva Portugal a tribunal por falta de licença para instalações industriais...

Juntamente com Portugal, vão a tribunal outros cinco Estados-membros - Dinamarca, Grécia, Países Baixos, Eslovénia e Espanha -, representando, no conjunto, mais de 1500 instalações industriais a operar sem licença, que devia ter sido emitida até 30 de Outubro de 2007.
«Passaram já dois anos sobre o fim do prazo da emissão de licenças para as instalações existentes, que assegurem que elas minimizam as emissões poluentes, mas, em seis Estados-membros, mais de 1500 continuam a funcionar sem uma licença adequada. Esta situação é inaceitável, pelo que a Comissão tomará medidas para que os Estados-membros cumpram as suas obrigações nos termos da legislação relativa às emissões industriais», disse o comissário europeu para o Ambiente, Stavros Dimas.
As infracções dizem respeito à directiva europeia relativa à prevenção e ao controlo integrados da poluição, que tem como objectivo prevenir e controlar as emissões industriais para o ar, a água e o solo.
(Fonte:Lusa / SOL)